
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu em março, no início da pandemia, a aprovação de 19 propostas para “blindar” a economia contra o coronavírus. Só 3 foram sancionadas até o fim de 2020. É o que revela levantamento da Metapolítica, feito a pedido do Poder360.
Eis a lista de projetos aprovados:
- Marco Legal do Saneamento ? – conjunto de regras que tratam da regulação do setor;
- Lei de Falências ⚖️ – altera os procedimentos de falência e recuperação judicial;
- Plano de equilíbrio fiscal ?– repassa R$ 60 bilhões para Estados e municípios, além de vetar o reajuste do funcionalismo até dezembro de 2021.