17/09/2021 – J.REGIANI CONSULTORIA

Na última terça-feira (14/09), a Câmara de Vereadores da cidade de Uruguaiana aprovou o projeto de lei de autoria Executiva que trata da concessão de área de 7,85 hectares para a instalação de uma Usina de Biomassa no município localizado no Rio Grande do Sul. O empreendimento receberá um investimento de R$ 50 milhões e pode gerar 300 novos empregos de forma direta e indireta.

De acordo com a empresa que instalará a usina de biomassa, o projeto estima produção mensal de 8 MW de energia – o que é capaz de atender uma cidade com 100 mil habitantes. A iniciativa pretende gerar cerca de 100 empregos diretos e indiretos. Dos R$ 50 milhões destinados à instalação que serão aplicados, cerca de R$ 3 milhões ficarão com o município. A instalação da usina vai contribuir para o incremento no índice de retorno do ICMS.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a segunda fase da reforma tributária deve ser analisada pela Casa em outubro. A declaração foi dada nesta quinta-feira (16) em um evento promovido pela Necton Investimentos.

A segunda fase da proposta trata da unificação de impostos, como PIS e Cofins, em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto foi entregue ao Congresso Nacional em junho do ano passado pelo Ministério da Economia, mas as negociações sobre a matéria ainda estão em andamento.

No evento, Lira ressaltou que a Câmara já discute o passaporte tributário, que permitirá empresas de pequeno porte que apresentarem queda de 80% em seu faturamento, tenham descontos fiscais. Segundo o presidente da Casa, o acordo sobre o tema deve ser selado rapidamente.

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